Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente